Lei-PE nº 174, de 03 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
174
Ano
2006
Data
03/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE
CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica