Decreto-PE nº 20, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
20
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
APROVADO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica