Resolução-PRE nº 5, de 02 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1997
Data
02/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 1997.
Indexação
ALTERAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica