Resolução-PRE nº 13, de 10 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1999
Data
10/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Indexação
ALTERAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica