Lei-PE nº 149, de 06 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
149
Ano
2005
Data
06/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 035 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA - MG -
COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica