Resolução-PRE nº 17, de 14 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
17
Ano
2001
Data
14/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Indexação
DÁ NOVA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica