Resolução-PRE nº 23, de 19 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
23
Ano
2003
Data
19/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 17.3.1997.
Indexação
ACRESCENTAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica