Lei-PE nº 154, de 24 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
154
Ano
2005
Data
24/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA - AEFAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica