Lei-PE nº 448, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
448
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica