Lei-PE nº 157, de 19 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
157
Ano
2005
Data
19/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NATALÂNDIA - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica