Lei-PE nº 159, de 12 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
2005
Data
12/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVAR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica