Resolução-PRE nº 79, de 29 de novembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Portaria do Legislativo-PRE nº 5, de 03 de março de 1998 não possui Texto Articulado.
Portaria do Legislativo-PRE nº 3, de 14 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
3
Ano
1999
Data
14/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica