SAPL - Câmara Municipal de Natalândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 141, de 03 de dezembro de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 03 de dezembro de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 08 de novembro de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 16, de 05 de novembro de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 15, de 28 de outubro de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 14, de 01 de outubro de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 13, de 03 de setembro de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 12, de 31 de agosto de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 11, de 31 de agosto de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 27 de julho de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA QUADRIÊNIO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 27 de julho de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 3ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 26 de julho de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 10, de 24 de junho de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 12 de maio de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 06 de maio de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE MAIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 30 de abril de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 7, de 29 de abril de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA 06 DE 29 DE ABRIL DE 2004, POR TEMPO INDETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 07 de abril de 2004 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 30 de março de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 29 de março de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 26 de março de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 3, de 04 de março de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 3-A, de 04 de março de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E VEREADORES, NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2004 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 31 de dezembro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 31 de dezembro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 31 de dezembro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 14.7.2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 12, de 31 de dezembro de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 11, de 31 de dezembro de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 6, de 31 de dezembro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 18 de dezembro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIMESTRE 2002 - 2005, TENDO EM VISTA ADEQUADAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 16 de dezembro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 10, de 12 de dezembro de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 27 de outubro de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 24 de outubro de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 31 DE OUTUBRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 20 de agosto de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 19 de agosto de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de agosto de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 17.3.1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 26 de julho de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 15 de julho de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 14 de julho de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 14 de julho de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 11 de julho de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 27 de junho de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 18 de junho de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 11 de junho de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 05 de junho de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 20 de maio de 2003 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 16 de maio de 2003 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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