SAPL - Câmara Municipal de Natalândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 23, de 23 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 23 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E SEUS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAT EM NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica do Município nº 1, de 21 de junho de 1997 Órgão: SALA DAS SESSÕES - SS Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de junho de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA FORA DE SUA SEDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 28 de maio de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 22 de maio de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 22 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 22 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 7, de 22 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 14 de maio de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 02 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 02 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 02 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 28 de abril de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES DE BRASÍLIA-DF, COM SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 28 de abril de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA 1ª CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MINICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 3, de 10 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 05 de março de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 04 de março de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 009/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 18 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 18 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 18 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 18 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 18 de fevereiro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO 1997-2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 1, de 17 de fevereiro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 07 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 07 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 07 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA A PROMOVER CARNAVAL DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 07 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 07 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 07 de fevereiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 14 de janeiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 14 de janeiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: " APROVA O ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 14 de janeiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA(MG), PARA O EXECÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 13 de janeiro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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