Redação Final nº 1 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2004
Número
1
Data de Apresentação
07/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
001
Ano
2004
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
07/07/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação