Requerimento nº 10 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1998

Número

10

Data de Apresentação

27/10/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    010

    Ano

    1998

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    27/10/1998

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERÊNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO, ABRIL A JUNHO E JULHO A SETEMBRO DE 1998, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS UTILIZADAS, POR PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 2) RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERÊNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO, ABRIL A JUNHO E JULHO A SETEMBRO DE 1998, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS UTILIZADAS, POR PROGRAMAS, CONFORME PREVISTOS NO ART. 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 3) RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS E NÃO PROCESSADOS (INCLUINDO OS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS) NO EXERCÍCIO DE 1998, CONTENDO ENTRE OUTROS ELEMENTOS, NOME DE CREDOR, PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E RESPECTIVO VALOR; 4) BALANCETES MENSAIS DE RECEITA E DESPESA DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 1998.

    Indexação

    REQUER.

    Observação