Redação Final nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
16/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
004
Ano
1998
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
16/12/1998
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Observação