Indicação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
058
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
04/08/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJAM ABERTOS MAIS BURACOS ADEQUADOS NO TERRENO DO LIXÃO PARA DESCARTE DE LIXO E QUE SE CRIE UMA POLÍTICA DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM OS MORADORES DA CIDADE.
Indexação
ABRIR.
Observação
JUSTIFICATIVA: OS BURACOS UTILIZADOS ATUALMENTE PARA O DEPÓSITO DE LIXO ENCONTRAM-SE CHEIOS, E COM A AÇÃO DO VENTO, OS RESÍDUOS ESTÃO SENDO ESPALHADOS, ALCANÇANDO INCLUSIVE ÁREAS PARTICULARES, GERANDO TRANSTORNOS E RISCO À SAÚDE PÚBLICA. ALÉM DA ABERTURA DE NOVOS PONTOS DE DESCARTE, É ESSENCIAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, VISANDO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E RURAL. ASSIM, CERTO DE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO.