Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
016
Ano
2025
Local de Origem
Poder executivo
Data
27/08/2025
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA - GIFCON E VALOR DE INCENTIVO AO MONITOR ESCOLAR - VIM, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATALÂNDIA /MG.
Indexação
INSTITUIR.
Observação