Indicação nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
069
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO PARA O USO EXCLUSIVO DO REFERIDO ÓRGÃO: * UM VEÍCULO; * UM COMPUTADOR; * UM FOGÃO; * UMA GELADEIRA; * MATERIAL DIDÁTICO; * UM VENTILADOR.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: O CONSELHO TUTELAR DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO NECESSÁRIO QUE POSSUA ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL ADEQUADA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. ATUALMENTE, A CARÊNCIA DE RECURSOS E EQUIPAMENTOS COMPROMETE O PLENO FUNCIONAMENTO DO ORGÃO, DIFICULTANDO O ATENDIMENTO EFICIENTE À POPULAÇÃO. ASSIM, A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O CONSELHO TUTELAR TENHA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, GARANTINDO A EFETIVIDADE DE SUAS AÇÕES EM PROL DA COMUNIDADE.