Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    004

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    10/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, EQUIPADO COM COMPACTADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    PROVIDENCIAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES ATUALMENTE ENFRENTADAS PELOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O SERVIÇO VEM SENDO REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA COMUM, O QUE EXPÕE EXCESSIVAMENTE OS TRABALHADORES A RISCOS FÍSICOS, BIOLÓGICOS E ERGONÔMICOS. OS PROFISSIONAIS FICAM EM CONTATO DIRETO COM O LIXO, SUJEITOS A CORTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES, CONTAMINAÇÕES, MAU CHEIRO INTENSO, ALÉM DE SOFREREM COM ESFORÇO FÍSICO EXCESSIVO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SISTEMA ADEQUADO DE COMPACTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA DE LIXO, COM SISTEMA COMPACTADOR, PROPORCIONARÁ: MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS GARIS; REDUÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES; MAIOR EFICIÊNCIA NA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS; MELHOR ACONDICIONAMENTO DO LIXO, EVITANDO QUEDAS DE DETRITOS NAS VIAS PÚBLICAS; MELHORIA NA LIMPEZA URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. TRATA-SE DE MEDIDA QUE VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS, PROMOVE DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E ASSEGURA MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA. DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE DEMANDA.