Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
004
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, EQUIPADO COM COMPACTADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES ATUALMENTE ENFRENTADAS PELOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O SERVIÇO VEM SENDO REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA COMUM, O QUE EXPÕE EXCESSIVAMENTE OS TRABALHADORES A RISCOS FÍSICOS, BIOLÓGICOS E ERGONÔMICOS. OS PROFISSIONAIS FICAM EM CONTATO DIRETO COM O LIXO, SUJEITOS A CORTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES, CONTAMINAÇÕES, MAU CHEIRO INTENSO, ALÉM DE SOFREREM COM ESFORÇO FÍSICO EXCESSIVO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SISTEMA ADEQUADO DE COMPACTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA DE LIXO, COM SISTEMA COMPACTADOR, PROPORCIONARÁ: MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS GARIS; REDUÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES; MAIOR EFICIÊNCIA NA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS; MELHOR ACONDICIONAMENTO DO LIXO, EVITANDO QUEDAS DE DETRITOS NAS VIAS PÚBLICAS; MELHORIA NA LIMPEZA URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. TRATA-SE DE MEDIDA QUE VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS, PROMOVE DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E ASSEGURA MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA. DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE DEMANDA.