Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
012
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
26/02/2026
Dados Textuais
Ementa
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.
Indexação
DISPONIBILIZAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO À PRÁTICA ESPORTIVA AOS JOVENS E DEMAIS ATLETAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DOS TREINAMENTOS. O ESPORTE É FERRAMENTA FUNDAMENTAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE, DISCIPLINA E PREVENÇÃO À VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A OFERTA DE TRANSPORTE SEMANAL POSSIBILITARÁ MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS TREINOS, FORTALECENDO O ESPORTE LOCAL E PROMOVENDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE OS MORADORES DA ZONA RURAL E URBANA. ALÉM DISSO, A MEDIDA REPRESENTA INVESTIMENTO SICIAL DE BAIXO CUSTO E GRANDE IMPACTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E COMUNITÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO.