Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    012

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    26/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.

    Indexação

    DISPONIBILIZAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO À PRÁTICA ESPORTIVA AOS JOVENS E DEMAIS ATLETAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DOS TREINAMENTOS. O ESPORTE É FERRAMENTA FUNDAMENTAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE, DISCIPLINA E PREVENÇÃO À VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A OFERTA DE TRANSPORTE SEMANAL POSSIBILITARÁ MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS TREINOS, FORTALECENDO O ESPORTE LOCAL E PROMOVENDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE OS MORADORES DA ZONA RURAL E URBANA. ALÉM DISSO, A MEDIDA REPRESENTA INVESTIMENTO SICIAL DE BAIXO CUSTO E GRANDE IMPACTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E COMUNITÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO.