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EM 5/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 004/1998.

Apresentação: 3 de Março de 1998
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

EM 6/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 014/1998.

Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:  VEREADORA LOURDES
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 7/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 014/1998.

Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:  VEREADORA LOURDES
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 8/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI 015/1998.

Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:  Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 9/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI 015/98.

Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:  VEREADORA LOURDES
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 10/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 11/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 12/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 13/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (SUBVENÇÃO SOCIAL) A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

EM 14/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO SE AUXÍLIO FINANCEIRO (SUBVENÇÃO SOCIAL) E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

EM 15/1998 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (SUBVENÇÃO SOCIAL) A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

EA 1/1998 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EA 2/1998 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EA 3/1998 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EA 4/1998 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/1998.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original