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IND 1/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA PARA FAZER COM QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOD FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS, COLABORANDO ASSIM PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS LIMPA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:  Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 2/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE JUNTO A ZOONOSES UMA MANEIRA DE ELIMINAR OS CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS, FAZENDO CASTRAÇÃO OU SE NECESSÁRIO ABATIMENTO DAQUELES QUE ESTÃO DOENTES.

Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:  Vereador Clésio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 3/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO.

Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 4/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA UM ESTUDO NO DEPÓSITO DE LIXO (LIXÃO), PARA NÃO QUE SEJA POLUÍDO O MEIO AMBIENTE E PRINCIPALMENTE O LENÇOL FREÁTICO. E TAMBÉM QUE NOS INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS.

Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 6/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA DRENAGEM NAS PROXIMIDADE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 1/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PARA COM A FAMÍLIA DO VEREADOR ARMANDO FERREIRA MORATO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO AOS DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO (02.10.2004).

Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AQUISAÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA QUADRIÊNIO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2004
Autor:  Vereador Antônio Geraldo
Vereador Clésio
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 3° LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2004
Autor:  Vereador Antônio Geraldo
Vereador Clésio
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 123 DE 14/07/2003, COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 132 DE 31/12/2003, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REPROVADA.
Texto Original

PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.

PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:  MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 2/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTO FOI GASTO COM O CONCURSO PÚBLICO E QUANDO SERÁ A POSSE DOS QUE FORAM APROVADOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:  Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 4/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

RF 1/2004 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

EM 1/2004 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA À LEI Nº 004/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. ART. 1º.PROGRAMA 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO. FICA INVERTIDO OS CAMPOS DE AÇÃO E OBJETIVOS NO PROGRAMA 007, DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PROGRAMAS E AÇÕES.

Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EA 1/2004 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA À LEI Nº 004/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. ART. 1º O PROGRAMA 0054 _ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TERÁ ACRESCIDO DA AÇÃO: CRIAR CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS DEFICIENTES.

Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:  Vereador José Eustáquio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2004
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original