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IND 1/2004 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA PARA FAZER COM QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOD FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS, COLABORANDO ASSIM PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS LIMPA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 2/2004 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTO A ZOONOSES UMA MANEIRA DE ELIMINAR OS CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS, FAZENDO CASTRAÇÃO OU SE NECESSÁRIO ABATIMENTO DAQUELES QUE ESTÃO DOENTES.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
Vereador Clésio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 3/2004 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 4/2004 - Indicação
![]() QUE FAÇA UM ESTUDO NO DEPÓSITO DE LIXO (LIXÃO), PARA NÃO QUE SEJA POLUÍDO O MEIO AMBIENTE E PRINCIPALMENTE O LENÇOL FREÁTICO. E TAMBÉM QUE NOS INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 6/2004 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA DRENAGEM NAS PROXIMIDADE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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MOC 1/2004 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR PARA COM A FAMÍLIA DO VEREADOR ARMANDO FERREIRA MORATO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO AOS DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATRO (02.10.2004).
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A AQUISAÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA QUADRIÊNIO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2004
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador Clésio
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 3° LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2004
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador Clésio
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 123 DE 14/07/2003, COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 132 DE 31/12/2003, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO REPROVADA.
Texto Original
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PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 2/2004 - Requerimento
![]() REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTO FOI GASTO COM O CONCURSO PÚBLICO E QUANDO SERÁ A POSSE DOS QUE FORAM APROVADOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 4/2004 - Requerimento
![]() SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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RF 1/2004 - Redação Final
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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EM 1/2004 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA À LEI Nº 004/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. ART. 1º.PROGRAMA 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO. FICA INVERTIDO OS CAMPOS DE AÇÃO E OBJETIVOS NO PROGRAMA 007, DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PROGRAMAS E AÇÕES.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EA 1/2004 - Emenda Aditiva
![]() ACRESCENTA À LEI Nº 004/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. ART. 1º O PROGRAMA 0054 _ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TERÁ ACRESCIDO DA AÇÃO: CRIAR CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS DEFICIENTES.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2004
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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