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IND 52/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL.
Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:
Vereador Zé Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 53/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Junho de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 54/2005 - Indicação
![]() QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NAS DUAS SAÍDAS DA CIDADE PELA AVENIDA UNAÍ, DE PELO MENOS 100(CEM) METROS DE DISTÂNCIA UM DO OUTRO.
Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 55/2005 - Indicação
![]() QUE CONTRATE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 56/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 57/2005 - Indicação
![]() QUE CONTRATE UM(A) PROFESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 58/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA PESSOA EM CADA VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ESTAR MONITORANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO REPROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 59/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR UM POSTO DE SAÚDE NO PA SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 60/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O PA SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 61/2005 - Indicação
![]() QUE FAÇA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PA SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 62/2005 - Indicação
![]() QUE COLOQUE CASCALHO NAS RUAS TANCREDO NEVES, TRIÂNGULO E PARTE DA RUA MACHADO, DO BAIRRO BOA ESPERANÇA,
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 63/2005 - Indicação
![]() QUE COLOQUE UMA CASA DE APOIO EM UNAÍ PARA OS PACIENTES QUE VÃO FAZER EXAMES, CONSULTAS E TAMBÉM PARA AQUELES QUE FICAM DE ALTA E NÃO TEM PARA ONDE IR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 64/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE UM TANQUE DE EXPANSÃO PARA O PA MANGAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 65/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA DOAÇÃO DE 03(TRÊS) CILADEIRAS: UMA PARA O PA SACO DO RIO PRETO, OUTRA PARA O PA MANGAL E OUTRA PRA O PA VEREDA DO MEIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 66/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA COLOCAR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ALVRENGA PEIXOTO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 67/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA FEITA A INFRA-ESTRUTURA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ARENA DE RODEIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 68/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO LAMBEDOR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 69/2005 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO LAMBEDOR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 70/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM ORGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 71/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA NAS RUAS: JUSCELINO KUBITSCHEK, NOSSA SENHORA DA APARECIDA, DAS ALMAS, BAHIA, MACHADO, NATALÍCIO, NATALÂNDIA, SAUL DOS SANTOS E DONA FLORA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 72/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, E PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA PARA O TANQUE DE LEITE QUE FICA PRÓXIMO AO BARROCA, DO PA MANGAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 73/2005 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS: UM NO PA MANGAL E OUTRO NO PA VEREDA DO MEIO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, CONFORME O PARECER PRÉVIO Nº 642.278, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOAL DAS CONTAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA , EXERCÍCIO DE 2000.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI N°141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() MODIFICA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°035, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA -COMEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DEFINE AS DESPESAS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADAS VIA REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - AMARC, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI N°101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR DÉBITO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS DE QUE SE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA - AEFAN, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NATALÂNDIA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI N°141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2005 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
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PRE 1/2005 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N° 003, DE 17/03/1997, COM ACRÉSCIMOS DADOS PELA RESOLUÇÃO N° 023/2003, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vereadora Tereza
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PRE 2/2005 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2005
Autor:
Vereadora Tereza
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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REQ 1/2005 - Requerimento
![]() REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 2/2005 - Requerimento
![]() REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 3/2005 - Requerimento
![]() REQUERO AS INFORMAÇÕES SOBRE OS 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO PENDENTE DE 2004.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 4/2005 - Requerimento
![]() REQUERO INFORMAÇÕES DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA COM DATAS E CÓPIAS DAS REFERIDAS DÍVIDAS, INCLUSIVE AS DÍVIDAS AJUIZADAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 5/2005 - Requerimento
![]() REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS DÍVIDAS COM O INSS, OS ANOS EM QUE AS REFERIDAS DÍVIDAS FORAM CONTRAÍDAS E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE CONSTAM NEGOCIAÇÕES COM O ORGÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 6/2005 - Requerimento
![]() REQUERO INFORMAÇÕES COM BASE NO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERIDAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2005, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS UTILIZADAS, DISCRIMINADAS POR PROGRAMAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 7/2005 - Requerimento
![]() REQUERO INFORMAÇÃO COM BASE NO ART. 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERÊNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À SAÚDE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2005, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS UTILIZADAS, DISCRIMINADAS POR PROGRAMAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 8/2005 - Requerimento
![]() REQUERO COM BASE NO INCISO XIII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MENSAGEM SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 9/2005 - Requerimento
![]() REQUERO CÓPIAS COMPLETA DE TODA A MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01.01.2005 À 31.03.2005, INCLUSIVE DE TODOS OS DOCUMENTOS DE DESPESA E CÓPIAS DE CHEQUES ( OU MICROFILMES, SE FOR O CASO), BEM ASSIM EXTRATOS BANCÁRIOS E OUTROS PERTINENTES.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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REQ 10/2005 - Requerimento
![]() REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE 01.01.2005 À 31.03.2005 COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2005
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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