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IND 1/2014 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 2/2014 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO, ATENDENDO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 3/2014 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS,QUE DÁ ACESSO AO PA MANGAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE..
Texto Original
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IND 4/2014 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS), SENDO: 2 NA AVENIDA UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON E 1 NA RUA GERALDO MARIA LOUZADA, EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 5/2014 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE LUBRIFICADOR PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 6/2014 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DA MÚSICA DO HINO DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 7/2014 - Indicação
![]() O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DENOMINADO "PRÓ-RURAL"E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA LEGISLAÇÃO ADOTADA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 8/2014 - Indicação
![]() A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E MINAS GERAIS OBJETIVANDO CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM O ESCOPO DE PRESTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, UMA VEZ POR TRIMESTRE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 9/2014 - Indicação
![]() A REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 10/2014 - Indicação
![]() O MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
![]() REQUERER, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DESCASO POR PARTE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EDIADA NO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS ASSENTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PELO FATO DE MARCAREM E DESMARCAREM SISTEMATICAMENTE REUNIÕES PARA A RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS DOS ASSENTADOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
![]() REQUERER, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLICIA MILITAR DE NATALÂNDIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E EM ESPECIAL PELA PARCERIA NOS ENSAIOS DOS DESFILES,PALESTRAS E ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N°266/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ADICIONAL DE INSOLUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADODE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO NATALÂNDIA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,O CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE AO DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA A EMPRESAS OU PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDAS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA INGRESSO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 E 258/2013 DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES.
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
![]() QUE INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS..
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO PADRE LUIZ CARLOS PINHEIRO CALDAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador Serginho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
![]() AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE MINAS-ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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REQ 1/2014 - Requerimento
![]() REQUERER INFORMAÇÕES, REFERENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM A INDICAÇÃO DAS REFERIDAS PLACAS E NÚMERO DO RENAVAM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
![]() REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO, ISTO É, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO, BEM COMO OS CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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