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IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO, ATENDENDO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS,QUE DÁ ACESSO AO PA MANGAL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE..
Texto Original

IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS), SENDO: 2 NA AVENIDA UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON E 1 NA RUA GERALDO MARIA LOUZADA, EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE LUBRIFICADOR PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DA MÚSICA DO HINO DA CIDADE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DENOMINADO "PRÓ-RURAL"E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA LEGISLAÇÃO ADOTADA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E MINAS GERAIS OBJETIVANDO CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM O ESCOPO DE PRESTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, UMA VEZ POR TRIMESTRE.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 1/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DESCASO POR PARTE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EDIADA NO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS ASSENTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PELO FATO DE MARCAREM E DESMARCAREM SISTEMATICAMENTE REUNIÕES PARA A RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS DOS ASSENTADOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 2/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLICIA MILITAR DE NATALÂNDIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E EM ESPECIAL PELA PARCERIA NOS ENSAIOS DOS DESFILES,PALESTRAS E ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N°266/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO.
Texto Original

PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ADICIONAL DE INSOLUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO.
Texto Original

PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original

PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADODE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO NATALÂNDIA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,O CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE AO DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA A EMPRESAS OU PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDAS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original

PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA INGRESSO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 E 258/2013 DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES.

Apresentação: 16 de Julho de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS..

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 5/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 6/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO PADRE LUIZ CARLOS PINHEIRO CALDAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Vereador Serginho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 7/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE MINAS-ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES, REFERENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM A INDICAÇÃO DAS REFERIDAS PLACAS E NÚMERO DO RENAVAM.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO, ISTO É, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO, BEM COMO OS CARGOS EM COMISSÃO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original