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IND 1/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE DIVIDE O PRÉDIO DA OFICINA DO MUNICÍPIO COM A DONA MARIA DO TOTA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO OU DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL QUE FICA ACUMULADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, ABAIXO DA IGREJA CATÓLICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
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IND 4/2015 - Indicação
![]() DISPONIBILIZE UM VEÍCULO E UM MOTORISTA PARA ATENDER A ÁREA DO ESPORTE NOS FINAIS DE SEMANAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CEDER UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM UNAÍ, DE FORMA QUE ELES ARCARÃO COM AS DESPESAS COM O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM DE ASSISTÊNCIA NA APAE DE UNAÍ, UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE PARA DELEGACIA CIVIL DE NATALÂNDIA, A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR ATUALIZADO, UM BEBEDOURO, UMA CADEIRA GIRATÓRIA E CONSERTAR O APARELHO DE FAX E O TELHADO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
![]() QUE FAÇA BUEIROS PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA QUE ACUMULA NO FINAL DA RUA BONFIM, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA
IDELMA, CASA Nº 430.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 12/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA EXTENSIVO AO PLANETA CRIANÇA.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 13/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE ESTENDER O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNAÍ, POR PELO MENOS 100(CEM) METROS EM DIREÇÃO À SAÍDA DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 14/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA UNAÍ NA SAÍDA, DESTINO CHAPADA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 15/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONCERTAR AS ESTRADAS VICINAIS, COM DESTINO A CHÁCARA DO ANTÔNIO MENDES, VICENTE DO JOSÉ JOANAS E DONA LOZA DO FINADO TIÃO NEGO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 16/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONCERTAR AS ESTRADAS VICINAIS, COM DESTINO A FAZENDA DO ADRIANO E DO EX-PREFEITO ORISVALDO SPIRANDELI.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 17/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE MOLHAR AS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIBERAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE NATALÂNDIA FIOAÇÃO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 19/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CO URGÊNCIA CONSERTAR OS 3(TRÊS) CANAIS DE TELEVISÃO DA TORRE LOCAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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IND 20/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA COLOCAR RAMPAS PARA CADEIRANTES NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 21/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DAS CASAS DO PROJETO COHAB, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 22/2015 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA NO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO ABAIXO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES COHAB, DO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
![]() INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
![]() FIXA A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG - UFPNAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO ÚNICO.
Texto Original
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Eli
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, À RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO CONJUNTA.
Texto Original
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO CONJUNTA.
Texto Original
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO CONJUNTA..
Texto Original
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA CONSTIUÍDO POR ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição não votada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO NÃO FOI VOTADA.
Texto Original
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS QUE FORAM DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°013, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISAPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS ´PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA,DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PMDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA E ACRESSCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1998, INSTITUI OS ANEXOS I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 042, DE 06 MARÇO DE 1998, INSTITUI OS ANEXOS I, II E III. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA COM PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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