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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TREMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÃNDIA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NAZARÉ DE JESUS CUNHA PEREIRA A FEIRA LIVRE SITUADA NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

DENOMINA CEMITÉRIO DA SAUDADE O CEMITÉRIO SITUADO NO P.A SACO DO RIO PRETO.

FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI Nº 405, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

DISPÕE SOBRE A INTENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE À COVID-19 SEJAM INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 405, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.

ESTABELECE MEDIDAS A FIM DE VIABILIZAR O APOIO EMERGÊNCIAL AO SETOR CULTURAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ACRESCENTA AÇÃO NA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021.

REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 379/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DAS LICITAÇÕES DAS OBRAS DA ESCOLA, ESGOTOS, PONTE MAMONEIRAS, ASFALTO, BARRACÃO RECICLAGEM, CENTRO CULTURAL, POSTO DE SAÚDE E OUTRAS. CONTENDO EDITAL, VALOR, FONTE DE RECURSO, EMPRESAS PARTICIPANTES, CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, INCUSIVE DE MATERIAIS JÁ UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA E FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. B- INFORMAÇÕES SOBRE OS MEIOS USADOS E CÓPIAS DE CONTRATOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS OBRAS REALIZADAS E AINDA EM REALIZAÇÃO NO MINICÍPIO.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-NOMES DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE TODOS OS ESCALÕES COM VALORES DOS SALÁRIOS.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- RELAÇÃO DOS GASTOS REFERENTES AOS MEIOS DE PUBLICIDADES UTILIZADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA.

INFORMAÇOES REFERENTE OS GASTOS COM DIÁRIAS, DETALHANDO OS VALORES POR VEREADORES E SERVIDORES DA DA CÂMARA MUNIVIPAL, RELATIVO AO ANO DE 2019.

REQUERO A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI 005/2020 "DENOMINA CEMITÉRIO DA SAUDADE O CEMITÉRIO SITUADO NO P.A SACO DO RIO PRETO".

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO MINICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DO MINICÍPIO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO FUNÇÕES, VALORES E SECRETARIA DE LOCAÇÃO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011.

REQUEREMOS VISTAS AO PROJETO DE LEI 014/2020, ALTERA A LEI Nº 405, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011.

REQUER, INFORMAÇÕES REFERENTE AS DESPESAS (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) COM REFORMAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS, RELATIVOS AO PERIODO DE 2016, 2017, 2018, 2019.

REQUERER, RELATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE OS PERÍODOS DE 2017, 2018 E 2019 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELABORADA NO TERCEIRO MÊS DO ANO DE 2019, APRESENTADA EM PLENÁRIO.

REQUERO VOTAÇÃO SECRETO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE À COVID-19 SEJAM INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.