Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2023 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA MESTRE QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTADOS MANGAL E VEREDA DO MEIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 2/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, ALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAR A CRECHE MUNICIPAL ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 3/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO P.A SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 4/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE RECUPERAR/ ASFALTAR E CONCLUIR A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO PORTELINHA, PRINCIPALMENTE A RUA BONFIM, NAS PROXIMIDADES DA DO GILBERTO E ADRIANO MANGA ROSA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 5/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA/REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 6/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, CONSTRUIR O BANHEIRO DA ESCOLA PLANETA CRIANÇA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 7/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PA MANGAL, PARA BENEFICIAR OS ASSENTADOS PA MANGAL E VEREDA DO MEIO.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 8/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UM ÔNIBUS CARONEIRO QUE FAÇA AS LINHAS BASE DOS ASSENTAMENTOS VEREDA DO MEIO E MANGAL.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 9/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE DAR SEGUIMENTO NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PARCERIA COM OS MUNÍCIPES.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 10/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ELABORAR UM DECRETO EMERGÊNCIA /CALAMIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 11/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO OU DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 12/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL PARA FAZER OS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NO LABORATÓRIO.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 13/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA PA SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 14/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE AJUDAR A REFAZER O CAMPO DE FUTEBOL NO PA SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 15/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS NO PA SACO DO RIO PRETO, COMO: BOLAS E REDES.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 16/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE DEIXAR UMA BOLA NO BAR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA SER USADA PELOS PELADEIROS E OS ATLETAS DAS IGREJAS E EMPRESAS QUE FAZEM USO DO GINÁSIO.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 17/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE COM URGÊNCIA EQUIPAR A UTI MÓVEL DO MUNICÍPIO COM SUPORTE PARA OXIGÊNIO, OXIMETRO, ELETROCARDIÓGRAFO, DESFIBRILADOR COM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, VENTILADOR PULMONAR, ESFIGMOMANÔMETRO E DEMAIS MATERIAIS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INTERVENÇÃO MÉDICA EMERGENCIAL.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 18/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE COM URGÊNCIA DESTINAR UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA FAZER O ATENDIMENTO INICIAL DOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES, NO POSTO DE SAÚDE, E DIRECIONÁ-LOS AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UM.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 19/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 20/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE COM URGÊNCIA ELABORAR UM PLANO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA VIGILÂNCIA E PORTARIA.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 21/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROERD NA ESCOLA.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 22/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 23/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE FAZER SARJETAS NAS RUAS ASFALTADAS E RECAPEADAS .
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 24/2023 - Indicação
![]() QUE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEJAM ISENTAS DA TAXA PARA RETIRADA DAS PLANTAS RESIDENCIAIS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 25/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM OS MUNÍCIPES, PARA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 26/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO A ESCOLA MAJOR, CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA, CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE ESPORTES (MAJOR E PLANETA), CENTRO CULTURAL E NA SEDE DA NOVA PREFEITURA.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 27/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE DISPONIBILIZAR CURSO DE TRATORISTA, MÁQUINAS PESADAS E DE PEDREIRO, PARA OS MUNÍCIPES DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 28/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 29/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE ASSENTAR A ACADEMIA QUE FOI RETIRADA DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES NO ASSENTAMENTO MANGAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
IND 30/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA, BOA ESPERANÇA E DEMAIS CIDADE.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 31/2023 - Indicação
![]() PROVIDENCIE CONSERTAR O MATA-BURRO LOCALIZADO ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES LÁZARO ROXO E MANOEL MACACO - FAZENDA PEDRA PRETA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 32/2023 - Indicação
![]() QUE "PROVIDENCIE INSTALAR EXAUSTORES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO".
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 33/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 34/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONTRATAR UM (A) MÉDICO (A) PSICÓLOGO (A) PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 35/2023 - Indicação
![]() QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, PROVIDENCIE REGULAMENTAR O APOIO E INCENTIVO DE PARECERIA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE, EVENTOS PÚBLICOS, SHOWS GOSPELS, CULTOS, COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO NATALÂNDENSE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO - DIA DO EVANGÉLICO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 36/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA, INDUSTRIAL, NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 37/2023 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A COPASA, INSTALAR GERADORES DE ENERGIA NAS BOMBAS DE ÁGUA DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 1/2023 - Moção
![]() MOÇÃO DE REPÚDIO, AS AÇÕES PRATICADAS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, DIANTE DAS CONSTANTES QUEDAS E FALTA DE ENERGIA EM NATALÂNDIA-MG.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Zé Matraca
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 1º DE JUNHO DE 2007, PARA O FIM DE ESTABELECER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI Nº 423, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI Nº 315, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUADAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|