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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 11, de 18 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 1, de 18 de fevereiro de 1997
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO 1997-2000. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 1, de 17 de fevereiro de 1997
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 1997
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 10, de 07 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 9, de 07 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 8, de 07 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA A PROMOVER CARNAVAL DE RUA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 7, de 07 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 6, de 07 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5, de 07 de fevereiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 4, de 14 de janeiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
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Lei nº 3, de 14 de janeiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: " APROVA O ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
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Lei nº 2, de 14 de janeiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA(MG), PARA O EXECÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1, de 13 de janeiro de 1997
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
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