SAPL - Câmara Municipal de Natalândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 60, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO DE CAMARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCOS ALVES MIGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LAURO PEREIRA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM GONÇALVES CRUZEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ORISVALDO SPIRANDELI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JAFÉ BARBOSA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VENÂNCIO PIRES MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR GERALDO ABEL FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA DOMINGAS FRANCISCA BRANDÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR OSVALDO FURTADO GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTILO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA GENY DIAS DE OLIVEIRA BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ELZA TEIXEIRA BARBOSA DAMASCENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORITA MAIDISTANIA ADILIA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA IOLANDA PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 10 de novembro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA HELENA DAS GRAÇAS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 22 de setembro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 22 de setembro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 22 de setembro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 22 de setembro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 19 de setembro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 19 de setembro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 30 de agosto de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O "PARLAMENTO JOVEM MINAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 25 de agosto de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18, de 25 de agosto de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Do Município nº 1, de 25 de agosto de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ALTERA O ARTIGO 137 DE LEI ORGÂNICA, PARA TOMAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMRNTÁRIA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 22 de agosto de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 04 de agosto de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 04 de agosto de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) E SEU RESPCTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 04 de agosto de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA MANUTENÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 04 de agosto de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 17 de julho de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 17 de julho de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 17 de julho de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 14 de julho de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 10 de julho de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 7, de 20 de março de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 20 de fevereiro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 20 de fevereiro de 2017 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 08 de fevereiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-IRRECUPERÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 08 de fevereiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ASSEGURA E CONCEDE O DIREITO DE PERCEPÇÃO DE VANTAGENS DE CARÁTER PESSOAL SOBRE O VENCIMENTO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO À SERVIDORA LÍDIA MARIA MIGUEL ALVES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 06 de fevereiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 3, de 27 de janeiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 2-A, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 19 de dezembro de 2016 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17, de 15 de dezembro de 2016 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16, de 15 de dezembro de 2016 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 12 de dezembro de 2016 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO DE VENCIMENTO À SERVIDORA LÍDIA MARIA MIGUEL ALVES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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