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REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA, INCLUINDO EMPENHO E OUTROS, DO VEÍCULO TIPO PAMPA L 1.8 ANO/MODELO 96, PLACA JEJ 4435.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2005.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE O SENHOR JOSÉ CARLOS DELFINO É OU FOI CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPS PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. CASO TENHA SIDO CONTRATADO ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO INSTRUMENTO. SE NÃO, INFORMAR QUE TIPO DE VÍNCULO EXISTE ENTRE O MESMO E A ADMINISTRAÇÃO.

REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A SITUAÇÃO COM A FOLHA DE PAGAMENTO. INFORMAR A PORCENTAGEM GASTA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA.

REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1) VERIFIQUE A LEI QUE FIXOU A DATA BASE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÃNDIA E ESCLAREÇA O PORQUÊ DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO ANO DE 2005.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO (INCLUINDO TODA DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES) DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CATINGUEIRO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO NA ÁRE DE EDUCAÇÃO RELACIONADO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES D SERVIÇOS (CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO.

QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A IMUNIZAÇÃO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MEDIANTE VACINAÇÃO SISTEMÁTICA DE TODO O REBANHO CONTRA A FEBRE AFITOSA.

REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DA PATROL, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS.

REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS.

REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, CONSTANDO OS VALORES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E OUTROS,.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG.

INCUSÃO/ALTERAÇÃO: PODER EXECUTIVO, SECERTARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, AÇÃO SOCIAL GERAL, APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PRIVADAS/CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E SUBVENÇÃO SOCIAL. REDUÇÃO: PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO.

INCLUSÃO/ ALTERAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E REDUÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ATENDIMENTO GERAL À SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO P.A - SACO DO RIO PRETO, OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL. REDUÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO.

INCLUSÃO/ ALTERAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL, CONCLUSÃO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL. REDUÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO.

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO: SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, DESPORTO E LAZER, DESPORTO COMUNITARIO, PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A - SACO DO RIO PRETO, OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL. REDUÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO.

ART. 6º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO FISCAL ATÉ O MONTANE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA RECEITA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 2º DESTA LEI, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FICANDO AUTORIZADO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMÇÃOPARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO.

ART. 1º. ADICIONA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG" A SEGUINTE AÇÃO: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PRIVADAS/CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS À SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO P.A - SACO DO RIO PRETO.

CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A - SACO DO RIO PRETO.