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IND 1/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 2/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UM EXPOSITOR NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI PARA COLOCAR OS TROFÉUS GANHOS NAS OLIMPÍADAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 3/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE DRENAR A ÁGUA QUE ESTÁ CORRENDO NAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E DEMAIS RUAS DA CIDADE E TAMBÉM UMA LIMPEZA NAS FRENTES DOS LOTES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 4/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 5/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 6/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO EM NATALÂNDIA DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, COM APOIO DE MÉDICOS: PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS E OUTROS.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 7/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CONTATO COM A FUNDOMAQ, PARA ESTAR COMPRANDO CAMINHÕES, PATROL E ÔNIBUS EM CONDIÇÕES ACESSÍVEIS.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 8/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA PRENSA EXTRATORA DE ÓLEO VEGETAL; ROSCA CONTÍNUA, PORTE PEQUENO,PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS E ASSOCIAÇÕES, VISANDO GERAÇÃO DE RENDA NA FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E PRODUÇÃO DE ÓLEO VEGETAL.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 9/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR MANILHAS NA BAIXADA DA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO, APROXIMADAMENTE 750 METROS DA RUA SANTO ANTÔNIO, DIREÇÃO AO PA MANGAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 10/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL.

Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 11/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA PEQUENA PONTE NO CÓRREGO VEREDINHA QUE FICA DENTRO DO SÍTIO DA IDALICE E CLARICE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 12/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA LUMINÁRIA PARA A PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 13/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE NATALÂNDIA E A PREFEITURA DE UNAÍ PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS DOIS MUNICÍPIOS, VIA CANABRAVA E CANABRAVINHA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 14/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MILTON PEDREIRO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 15/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DE PELO MENOS 3 VEZES AO MÊS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 16/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA UM MURO NA PARTE DEBAIXO DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO E TAMBÉM UM LOCAL PARA JOGAR OS SEDIMENTOS DOS LÍQUIDOS USADOS PARA LAVAGEM DE PREÇOS E OUTROS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2007
Autor:  Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Quinzinho
Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 17/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO MAMONEIRAS ONDE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES SAULO, CRISTIANO, OLÍCIO E SENHORA IRACEMA MACHADO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2007
Autor:  Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Quinzinho
Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 18/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE VINTE MATA-BURROS PARA ATENDER OS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2007
Autor:  Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Quinzinho
Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 19/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, UMA PATRULHA MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:  Vereador Bolivar
Vereador José Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLC 1/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLC 2/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLC 3/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIROS GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Parecer rejeitado pela comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 2/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 3/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 4/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Parecer rejeitado pela comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 6/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 7/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS, REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 8/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 9/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, A FAZER CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À TELEMIG CELULAR S/A, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 10/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE JOVENS E ADULTOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 11/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 12/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMRS, CRIADO PELA LEI Nº 139, DE 08/11/2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 13/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO DE NATALÂNDIA - APM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 14/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.

PRE 1/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:  Vereador Bolivar
Vereador Quinzinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) RELATÓRIO COM CÓPIAS DAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 COM AS FUNÇÕES: DESPORTO E LAZER R$ 67.852,40, ENCARGOS ESPECIAIS R$ 52.882,20 E URBANISMO R$ 222.912,42.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 2/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 10/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA RETRO ESCAVADEIRA, PATROL E CAMINHÃO CAÇAMBA (PLACA GPZ6000).

Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 11/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ÚLTIMA REFORMA REALIZADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI.

Apresentação: 25 de Novembro de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

RF 1/2007 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS, REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

RF 2/2007 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CÓDIGO DE SAÚDE E/OU SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

ES 1/2007 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ART. 1º, FICA SUPRIMIDO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2007, O ARTIGO 13, INFINE: " ART. 13. OS ATUAIS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM OS CARGOS EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE POSSUÍREM OU VIREM A POSSUIR HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PRÓPRIO, PODERÃO SER APROVEITADOS NO CARGO DE PARÁGRAFO ÚNICO.(...). ART. 2º ESTA SERÁ PARTE INTEGRANTE AO PROJETO DE LEI.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2007
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original