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MELHORIAS NAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS A MESMA FUNCIONA COM O MESMO CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO QUE AS CRIANÇAS DE CRECHE NÃO TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO E NÃO PODE TER O MESMO CALENDÁRIO ESCOLAR.

QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE INFORMÁTICA NOTURNO NO CENTRO DE INFORMÁTICA, PARA OS TRABALHADORES QUE NÃO PODEM PARTICIPAR DURANTE O DIA, EM ESPECIAL OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, UMA MANEIRA DE TRATAR A ÁGUA E CONTROLAR O USO DA MESMA, CRIANDO REGRAS DE UTILIZAÇÃO, POIS O VOLUME GASTO DE ÁGUA É BEM MAIS ALTO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES.

QUE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE ADQUIRA UMA FANFARRA PARA SER UTILIZADA NAS COMEMORAÇÕES DE NOSSA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES ATRAVÉS DE DESFILES REPRESENTANDO A NOSSA CULTURA( RELIGIOSA, FOLCLÓRICA, RAÇA E ECONÔMICA).

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA COMUNIDADE RURAL DE NATALÂNDIA, PARA O USO DA PATRULHA AGRÍCOLA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES, EMATER-MG E PEQUENOS AGRICULTORES REGIONAIS, PARA QUE NINGUÉM FIQUE PREJUDICADO E QUE O ATENDIMENTO POSSA SER FEITO EM UM PLANEJAMENTO ONDE NÃO HAVERÁ DESCRIMINAÇÃO DE NENHUM PEQUENO PRODUTOR DO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SEGUIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL, DEFININDO SUAS FUNÇÕES PARA MELHORIA DO APROVEITAMENTO DOS PROFISSIONAIS.

QUE SEJA FEITO REPAROS EM ALGUNS TREVOS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES PA SACO DO RIO PRETO, PA MAMONEIRAS E PA MANGAL, PARA QUE OS ALUNOS NÃO DEIXEM DE VIR AS AULAS POR CAUSA DE PEQUENOS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ESTÃO EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRÁFEGO.

QUE APLIQUE EM SUA ADMINISTRAÇÃO O ADVENTO DA SÚMULA VINCULANTE N°13, EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008, QUE PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS DE CONFIANÇA, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUNÇÃO GRATIFICADA.( NEPOTISMO).

QUE PROVIDENCIE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, REFERENTE O PERÍODO DE ABRIL DE 2003 A JANEIRO DE 2009, OBEDECENDO O INPC ( ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), NO PERCENTUAL DE 30,33%(TRINTA VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), VISANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N°116, DE 31 DE MARÇO DE 2003.

QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASES DOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL.

QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM AGENTE DE SAÚDE PARA ESTAR ATUANDO NOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL.

QUE PROVIDENCIE BAIXAR UM DECRETO, VISANDO O DESCONTO DO IPTU PARA OS MUNÍCIPES LEGALIZAR SUA SITUAÇÃO COM O MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE CONTATO COM ÓRGÃO COMPETENTE (ITER), PARA LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE RECURSOS PARA MURAR E CONSTRUIR UM ALAMBRADO, NO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.

QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADAS DAS RUAS, POIS AS MESMAS ESTÃO MUITO ESCURAS.

QUE PROCURE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE PASSA NO FUNDO DA SEDE DO PA MANGAL.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR 2 MATA-BURROS NO PA SACO DO RIO PRETO, SENDO UM DA LINHA BASE PARA O LOTE 03 E OUTRO DO LOTE 03 PARA O LOTE 02.

QUE PROVIDENCIE EQUIPAR O POSTO DE SAÚDE DO PA MANGAL E SEU FUNCIONAMENTO.

QUE PROVIDENCIE O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA.

QUE PROVIDENCIE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA.

QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA DOIS QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DE NATALÂNDIA VIA PA SACO DO RIO PRETO.

QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DA CIDADE VIA CHAPADA, PRÓXIMOS À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.

QUE PROVIDENCIE GRAMAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL.

QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE ALGUNS BERÇOS PARA A CRECHE MUNICIPAL.

QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER BENEFÍCIOS PARA MICROS, PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA E UMA CANTINA PARA A CRECHE MUNICIPAL.

QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE REIVINDIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTO PARA AS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE PROVIDENCIE DOIS PONTILHÕES PARA A AGROVILA DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JABUTICABA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA NA BR 251, POUCO ANTES DO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO A NATALÂNDIA, MAIS CONHECIDO COMO TREVO DO BERNARDINO.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS IGREJAS EXISTENTES DENTRO DA NOSSA CIDADE.

QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE QUE FICA EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NA AVENIDA UNAÍ.

QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO QUE FOI COLOCADO ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

QUE PROVIDENCIE REPARAR A RUA SANTO ANTÔNIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DEVIDO AS CHUVAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER INSERIR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES CLÁUSULA QUE POSSIBILITE IGUALDADE ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DE FORMA QUE QUANDO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS, QUANDO CONCORRA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, SEJA ACRESCIDO À PROPOSTA DA PESSOA FÍSICA, PERCENTUAL DE 20%,CORRESPONDENTES AOS ENCARGOS QUE O MUNICÍPIO ASSUME PERANTE O INSS, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 22, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°8.212, DE 24/07/1991, SENDO QUE A CONTRATAÇÃO SE DARÁ AO FINAL PELO VALOR PROPOSTO.

APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXECÍCIODE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DESTA CÂMARA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, 01 DE JUNHO DE 2007.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE NATALÂNDIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS ESPECFICA SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.