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QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO, PRINCIPALMENTE A LINHA BASE, ONDE CORREM OS ÔNIBUS ESCOLARES.

QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.

QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE TAPAR OS BURACOS NAS RUAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE.

QUE COLABORE COM A REMUNERAÇÃO DO ANESTESISTA PARA AS CIRURGIAS DE LAQUEADURAS FEITAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AO SEGUINTE HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL: DAS 8:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

CRIE UMA LEI DE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO.

CRIE UMA LEI COMPLEMENTAR RETORNANDO O DIREITO DE QUINQUÊNIO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS.

QUE FAÇA VIGORAR A DATA BASE CITADA NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O CUMPRIMENTO DA LEI 033/97, QUE TRATA DO HINO DE NOSSA CIDADE, ONDE FALTA APENAS COLOCAR A MÚSICA, POIS A LEI CRIA A LETRA.

QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CONSEGUIR PARA O MUNICÍPIO UMA FANFARRA PARA QUE POSSAMOS FAZER AS COMEMORAÇÕES DE NOSSA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DE DESFILES REPRESENTANDO A NOSSA CULTURA( RELIGIOSA, FOLCLÓRICA, RAÇA E ECONÔMICA...).

QUE PROVIDENCIE PLACAS INDICATIVAS PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS MESMAS.

QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE REGULAMENTAR A MANEIRA DE FAZER QUEBRA-MOLAS DENTRO DA CIDADE, ESPECIFICANDO AS MEDIDAS.

QUE PROVIDENCIE ARAR OS LOTES DA SAÍDA RUMO AO PA SACO DO RIO PRETO.

QUE PROVIDENCIE LIMPAR E CERCAR O CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO.

QUE PROVIDENCIE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS ESPORTES A PARTIR DA RUA MACHADO, EM DIREÇÃO AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO.

QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.

QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA.

QUE PROVIDENCIE ADICIONAR NOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS NOTURNOS, A VANTAGEM DE PERICULOSIDADE.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO, NA SAÍDA PARA O PA MANGAL.

QUE PROVIDENCIE MURAR O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCAL.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETOS DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA MULHER E DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS (VIATURAS) NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCAL.

QUE PROVIDENCIE PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, UMA GELADEIRA, UM COMPUTADOR, UM VENTILADOR, DUAS CADEIRAS GIRATÓRIAS E UMA MÁQUINA DE XEROX.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO MAMONEIRAS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR URBANO, LOTE 04-PA MANGAL, QUE DÁ ACESSO A REGIÃO CONHECIDA COMO MATA DE JOSÉ EUGÊNIO E OUTRA NA GROTA TAMBORIL, NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO CAIXETA-LOTE 43- PA MANGAL.

MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ANTÔNIO SILVÉRIO ROSA OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2010.

MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHORA "DEJANIRA CHAVIER DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011.

MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "VICENTE FERREIRA DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2011.

MOÇÃO DE PROTESTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA O SENHOR GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁSIA, EM VIRTUDE A FALTA DE ACORDO COM OS PROFESSORES, QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DA CLASSE DESDE O DIA 08 DE JUNHO ATÉ A PRESENTE DATA.

MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "MANUEL FRANCISCO PIRES, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARLES PEREIRA DE CAMARGO, PELO CARGO DE OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ-MG.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 678.995 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 749.797 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 835.353 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 16 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 217 DE 26/12/2010 E ALTERA AS LEIS 201 DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 2008 DE 01/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS ÓRGÃOS AUTUADORES E A DESCONTAR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS VALORES DAS MULTAS DE TRASITO AS QUAIS DEREM CAUSA À SUA A APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DAS SERVIDORES E DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2010, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 217 DE 26/12/2010 E ALTERA AS LEIS 201 DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 208 DE 01/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, INCLUSIVE EM DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVAS MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.