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ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇOES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO E DE SERVIDOR NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 321/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 8° DA LEI 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 150, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE "DEFINE AS DESPESAS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADAS VIA REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBOS INDENIZATÓRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA.

ALTERA O CAPUT DO ART 8º DA LEI 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-CÓPIA DO PROCESSO DE LEILÃO REALIZADO PARA VENDA DOS VEÍCULOS, NESTE ANO DE 2021, CONTENDO QUAIS FORAM OS VEÍCULOS LEILOADOS E O VALORES QUE FORAM VENDIDOS.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-CÓPIA DOS CONTRATOS E PORTARIAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, B- CÓPIA DOS CONTRATOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA, CONTENDO FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO, B- RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, CONTENDO FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO, C- RELAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, CONTENDO FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMÇÕES: A- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A VERBA NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER O PROGRAMA E AÇÃO DISCRIMINADOS NO (ANEXO II) DA LEI MUNICIPAL DE Nº 411 DE 26 DE MAIO DE 2020, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E RELAÇÃO AO COVID-19. B- PRESTAÇÃO DE CONTA DA VERBA DESTINADA AO MUNICÍPIO EXCLUSIVA PARA OS GASTOS COM A PANDEMIA COVID-19.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL, CONTENDO CÓPIA DE TODO O PROJETO INICIAL.

REQUERO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

REQUERO VOTAÇÃO PELO PROCESSO SECRETO DO PROJETO DE LEI 018/2021: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-REFERENTE A PERMUTA DE TERRENO COM O SENHOR DEMAR, PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE RECICLAGEM, CONSTANDO ÀREA, ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, LAUDO E MAPA DESCRITIVO. B-FORMA COM QUE SERÁ USADO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ÀGUA.

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DO BAIRRO BELA VISTA , DAS RUAS DOM BOSCO, JOSÉ MANOEL ARAÚJO, OLARIA, TANCREDO NEVES, BRASÍLIA, TRIÂNGULO MINEIRO, PARACATU, TRÊS PODERES E DA SÉ DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DA RUA NATALÂNDIA DO BAIRRO CENTO, DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."