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QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREYCE ELIAS A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "BRASIL SORRIDENTE".

QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL BOSCO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGAMA "BRASIL SORRIDENTE".

QUE PROVIDENCIE UM ANÁLISE DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA, ACUMULADA NA RUA ONDE FICA O LAVA JATO DO ÉLIO.

QUE PROVIDENCIE CONCERTAR A ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO FINADO BADIA, DESTINO CARAÍBAS.

QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO OARA O POSTO DE SAÚDE.

QUE PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO CUTUVELO, NO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO, ENTRE OS LOTRES DA DONA FIINHA E DONA CLARA.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA, NO RIO MAMONEIRAS, ENTRE A MINHA PROPRIEDADE E DO SENHOR PAULO CAIXETA.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NO CÓRREGO BEZERRA, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR PAULO VERMELHO E ADÉLIO.

QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE, DO CÓRREGO JABUTICABA.

QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, RESOLVER SOBRE A DEMANDA DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA PARA FISIOTERAPIA.

QUE PROVIDENCIE UM PROJETO DE LEI, PARA REVISÃO DE ACORDO COM A INFLAÇÃO, NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE.

QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, REDUZINDO-A DE 36(TRINTA E SEIS) HORAS PARA 30(TRINTA)HORAS SEMANAIS.

QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÃO, UNIFORMES E A LIBERAÇÃO DE USO DE CASSETETE, PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR TOLDOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E DO CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL AO LADO DO CEMITÉRIO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".

"QUE PROVIDENCIE CONTRATAR UMA PSICÓLOGA PARA ATENDER NAS ESCOLAS."

"QUE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES, A COBERTURA PARA FEIRA-LIVRE SEJA NO ESPAÇO ENTRE O CORETO E O BAR DO GUSTAVO, E NÃO EM CIMA DA PARÇA."

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA A INSTALAÇÃO DO RAIO X.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTO DE DESCANSO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, ONDE O TERRENO FOI COMPRADO SENDO ESTA UMA DAS FINALIDADES.

QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE APROXIMADAMENTE 1 KM DA ESTRADA DESTINO AO LIXÃO, INICIANDO NA PORTARIA DE ENTRADA PARA A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZINHO ATÉ O MATO-BURRO DE PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO ADJUNTO.

QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PA SACO DO RIO PRETO.

QUE DÊ CONTINUIDADE NO PROJETO DE CALÇADAS NA CIDADE, PARA MANTER A CIDADE LIMPA E CONSERVAR AS RUAS.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR SARJETAS E MEIO FIOS NAS RUAS ASFALTADAS E RECAPEADAS.

QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PA MANGAL, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO E TAMBÉM DO PA MAMONEIRAS.

QUE PROVIDENCIE INSTALAR PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

QUE PROVIDÊNCIE CRIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL QUE FAZ A LIMPEZA DAS RUAS, PARA 05:00 ÀS 12:00 HORAS.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO, ESQUINA COM AS RUAS SALDANHA E NATALÍCIO.

QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA FEMENINA, PARA TRATAMENTO E INTERNAÇÃO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

MOÇÃO DE APOIO, A LEI 11728 DE 2008, QUE INSTITUI O PISO, ESTABELECE QUE OS REAJUSTES DEVEM OCORRER A CADA ANO EM JANEIRO E A PORTARIA QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA 2022 NO VALOR DE 3.845,63.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REALINHA A REMUNERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL"; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL N.º 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA.

DISPÕE SOBREE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI META FÍSICA QUE MENCIONA NO PLANO PLURIANUAL DO MINICÍPIO, CONTIDO NA LEI Nº 449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINA - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMASGERAIAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; A LEI Nº 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS - APNOR, COM SEDE EM RIACHINHO/MG.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTRADA DE GARRAFAS DE VIDROS NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA O ART. 5º DA LEI 450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.

AURORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.