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REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 432, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE "AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA I, OPERADOR DE MÁQUINAS I, MONITOR DE ATIVIDADES INFANTIS I E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATALÂNDIA, DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADA "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 471, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG PARA A 8ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS COM O ESPORTE, NO PERÍODO DE 2019, 2020,2021 E 2022, COM EMPENHOS E NOTAS.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- ESCLARECIMENTO SOBRE O USO DAS MAQUINAS, BEM COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS O CRONOGRAMA DE TRABALHO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE E MATERNAL, POR MAIS DE 1(UM) ANO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- ESCLARECIMENTO SOBRE O VEÍCULO DA AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, QUE ESTÁ PARADO A QUASE 30(TRINTA) DIAS. SERIA FALTA DE INTERESSE OU MANUTENÇÃO?

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- ESCLARECIMENTO SOBRE O SALÃO DO VELÓRIO QUE NÃO FOI CONSTRUÍDO ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE NO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DO TERRENO, FOI ABORDADO QUE SERIA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORMAÇÕES REFERENTE O PLANEJAMENTO E AÇÕES REALIZADAS COMO PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E TRATAMENTO A DENGUE NO MUNICÍPIO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) INFORMAÇÕES SOBRE AS RESIDÊNCIAS DE ALGUMAS RUAS QUE NÃO POSSUI ENERGIA ELETRÍCA.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) INFORMAÇÕES SOBRE COMO FUNCIONA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , CONSTANDO SE HÁ UMA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO OU SE ESSAS DESPESAS SÃO EXCLUSIVAS DO MUNICÍPIO. b) SE HOUVER PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE NOS ESCLAREÇA COMO FUNCIONA. a)

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA EMATER DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA SEM TÉCNICO E NÃO ESTÁ SENDO FEITO OS PROJETOS , EMISSÕES DE DAP E OUTROS SERVIÇOS. b) SE ESTÁ SENDO ESTUDADO UMA MEDIDA ADMINISTRATIVA PARA SANAR ESSA SITUAÇÃO, QUE OBVIAMENTE TRÁS PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO.

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÃO: a) PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL.

REQUERER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) CÓPIA DO PROJETO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS REALIZADAS NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTOS MÉDICOS, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTOS MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTOS MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO E TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS EM APOIO A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS, CAMPEONATOS E EVENTOS QUE INCENTIVAM A PRATICA DE ESPORTE E AO LAZER A TODA POPULAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023.

RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS DE Nº 005, 006, 007,008 E 009/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2023.

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS EM 13/02/2023, INDICAÇÃO Nº 001, 002, 003, 004 E 005 DE 2023.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 001/2023.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 034/2023.