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IND 1/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A REFORME DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 2/2010 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADICIONAR INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DE MONITORAS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Norma
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 3/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E BEBEDOURO PARA A ESCOLA PLANETA CRIANÇA.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 4/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS E PINTAR AS RUAS INDICANDO OS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 5/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA COMPETENTE O CONSERTO DO SINAL DE TELEVISÃO.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 6/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA FORMA DE INCENTIVO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS EFETUAREM A TRANSFERÊNCIA DOS MESMOS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 7/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DO IMA E DO SIAT DENTRO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 8/2010 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO, UM AUXÍLIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, NO SÉTIMO MÊS DE GRAVIDEZ, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMPRA DO ENXOVAL DO BEBÊ.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 9/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE ASFALTAR A RUA BONFIM.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 10/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 12/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O TERMINAR A ABERTURA E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ MANOEL ARAÚJO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 13/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MAJOR JEFFERSON E PLANETA CRIANÇA.
Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 14/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 15/2010 - Indicação
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, OCUPAÇÃO, EMPREGO E RENDA.
Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 16/2010 - Indicação
![]() QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 17/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA LAVAR AS CALÇADAS DO POSTO DE SAÚDE E TAMBÉM DE DUAS MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS SENDO: UMA PARA O POSTO DE SAÚDE E OUTRA PARA A CRECHE MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
Vereadora Lenir
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 18/2010 - Indicação
![]() QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE UM LEVANTAMENTO CRITERIOSO NO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR (PSF) DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS ( RECEITA AZUL) PARA QUE ESTES TENHAM PRIORIDADE E NÃO PASSEM POR TRANSTORNO QUANDO PRECISAR DA REFERIDA RECEITA.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 19/2010 - Indicação
![]() QUE SEJA REGULAMENTADO COM URGÊNCIA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 20/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CONSERTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM COM UM NÚMERO ELEVADO DE BURACOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 21/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR UM PARQUINHO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 22/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONSERTAR PELO MENOS AS LINHAS BASES DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 23/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE REATIVAR AS BRINCADEIRAS DE RISCOS NO CHÃO USADAS NA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 24/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COMPLEMENTAR NA HORTA COMUNITÁRIA DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, ERVAS MEDICINAIS.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 25/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POSTO DE SAÚDE DO PA MANGAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 26/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 27/2010 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONCEDENDO TAMBÉM AOS ENFERMEIROS(AS) UMA DIÁRIA, NO CASO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 28/2010 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DA CIDADE COM DESTINO A CHAPADA.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO.
Texto Original
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IND 29/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE INSTITUIR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 30/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E PLANETA CRIANÇA.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 32/2010 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR EFETUANDO UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA BASE DO PA MAMONEIRAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 33/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSERTAR OS TELEFONES PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 34/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE DAR LEGALIDADE AOS BAIRROS EM NOSSA CIDADE MANTENDO OS NOMES JÁ EXISTENTES E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE OUTROS BAIRROS.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 35/2010 - Indicação
![]() QUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO CRIAR CARGA HORÁRIA ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE FOR LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL, EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO ESTADO DE MINAS, NOS TERMOS DA LEI N° 9.401/1986 E DECRETO N° 27.471/1987.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 36/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ASSOALHO DA PONTE DO RIO MAMONEIRAS DO ASSENTAMENTO MANGAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 37/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 38/2010 - Indicação
![]() QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, UMA MANEIRA DE TRATAR A ÁGUA E CONTROLAR O USO DA MESMA, CRIANDO REGRAS DE UTILIZAÇÃO, POIS O VOLUME GASTO DE ÁGUA É BEM MAIS ALTO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadora Geralda
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 39/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, PASSAR DE 4 PARA 6 MESES A LICENÇA MATERNIDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição não votada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 40/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, PASSAR DE 4 PARA 6 MESES A LICENÇA MATERNIDADE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadora Norma
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 41/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE SE POSSÍVEL AINDA ESTE ANO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PASSANDO A PORCENTAGEM DO ISS DE 3%(TRÊS POR CENTO) PARA 5%(CINCO POR CENTO).
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 42/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadora Lenir
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 43/2010 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO FOLGA NO DIA QUE FIZER ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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MOC 1/2010 - Moção
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "VICENTE MESTRE DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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MOC 2/2010 - Moção
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOÃO PAULO DIOGENES GONÇALVES", OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2010.
Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() APROVA AS CONTAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 781.466 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereadora Norma
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXEXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 659.366 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Norma
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLC 1/2010 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2010
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART.2° DA LEI N°177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original
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PLO 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°103/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2010
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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