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QUE PROVIDENCIE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA UNAÍ, EM FRENTE À CASA DA JAQUELINE, N°1758.

QUE PROVIDENCIE PATROLAR AS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA, INCLUINDO AS RUAS DAS NOVAS CASAS POPULARES.

QUE PROVIDENCIE FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DANIFICADAS DO SETOR URBANO.

QUE PROVIDENCIE PATROLAR AS ESTRADAS VICINAIS, PRINCIPALMENTE ONDE HÁ TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESCOLARES.

QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA ETE.

QUE PROVIDENCIE O CONCERTO NAS ANTENAS DE CANAIS DE TELEVISÃO LOCAL.

QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA QUADRA SEMIABERTA DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.

QUE PROVIDENCIE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO BEZERRO.

QUE PROVIDENCIE REDUZIR O VALOR DA HORA DA MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS MUNÍCIPES SENDO: DO TRATOR, DE 13 PARA 10 LITROS DE DIESEL; DA MOTO NIVELADORA: DE 27 PARA 20 LITROS DE DIESEL; DA RETRO ESCAVADEIRA: DE 20 PARA 10 LITROS DE DIESEL E DA PÁ CARREGADEIRA DE 20 PARA 15 LITROS DE DIESEL, POR HORA.

QUE PROVIDENCIE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MACHADO,NA ALTURA DO NÚMERO 1.770.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR UMA MANILHA NO DRENO QUE FICA NA RUA PATOS DE MINAS.

QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DE ESPORTES DO PA SACO DO RIO PRETO.

QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BEZERRO, QUE DÁ ACESSO AO LOTE DO PAULO VERMELHO.

QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

QUE PROVIDENCIE COLOCAR BUEIROS NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE OS NÚMEROS 350 A 530.

QUE PROVIDENCIE CONSERTAR A RUA DONA FLORA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 382 A 480.

QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRAS-MOLAS: A )EM TODAS AS RUAS PRÓXIMO AS ESQUINAS DO BAIRRO BELA VISTA; B )NAS RUAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA; C) NA AVENIDA UNAÍ, PRÓXIMO AO BAR DA GORDIANA; D) NA RUA ABAETÉ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N°1011, SAÍDA PARA O LIXÃO.

QUE PROVIDENCIE CONTRATAR UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BELA VISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA SR°. ROGÉRIO DA SILVA , PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, SRº. CLÉBER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, SR°. LEANDRO MOURA DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016 ,NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE NATALÂNDIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 E REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS MODIFICAÇÕES, E LEI FEDERAL N°12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMULTA DE IMÓVEIS (LOTES DE TERRENOS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013; OANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011; O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE, RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 282/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA AS ATIVIDADES DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO E FINANCEIRO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE.