Pesquisar Matéria Legislativa

CONTÉM O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO DE N°009/2016, QUE PROVIDENCIE REDUZIR O VALOR DA HORA DA MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS MUNÍCIPES SENDO: DO TRATOR, DE 13 PARA 10 LITROS DE DIESEL; DA MOTO NIVELADORA: DE 27 PARA 20 LITROS DE DIESEL; DA RETRO ESCAVADEIRA: DE 20 PARA 10 LITROS DE DIESEL E DA PÁ CARREGADEIRA DE 20 PARA 15 LITROS DE DIESEL, POR HORA.

REQUER: A) RELATÓRIO DAS DESPESAS PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPONAT.

REQUER: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS REFORMAS DAS CASAS REALIZADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA TRAVESSIA, CONTENDO VALORES GASTOS POR FAMÍLIA BENEFICIADAS.

REQUER: A) SOBRE QUANTOS SERVIDORES FORAM PROMOVIDOS; QUAIS ÁREAS, QUAIS SÃO ELES, QUE NÍVEL DE PROMOÇÃO SE ENCONTRA E QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FORAM CONCEDIDOS PARA TAIS PROMOÇÕES,NO PERÍODO DE 2016.

REQUER: A) SOBRE OS BENS MÓVEIS LEILOADOS, CONTENDO DADOS DOS BENS, DATA DE LEILÃO, VALOR E QUAIS FORAM OS ARREMATADORES, NO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE O EXECÍCIO DE 2015, CONTENDO O MEMORIAL DE RESTOS A PAGAR.

REQUER: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A VII EXPONAT/2016, BEM COMO VALORES ARRECADADOS COM PORTARIA, CAMAROTES E BARRACAS.

REQUER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE DESPESAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD REFERENTES AOS SETE PRIMEIROS MESES DO CORRENTE ANO, COMPREENDENDO OS GASTOS COM TRANSPORTES, DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO E PERNOITE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, SE FOR O CASO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES BENEFICIADOS.

REQUER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS COM DIÁRIAS DO PREFEITO REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E EXERCÍCIO EM CURSO, COMPREENDENDO NOTAS DE EMPENHO, NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO, RELATÓRIOS E OUTOS PERTINENTES.

REQUER: a) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DA LAPA, QUE FICA PRÓXIMO À FAZENDA DO MORENO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA AS ATIVIDADES DE MOTOTAXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS; DOSPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

O § 1º DO ARTIGO 3º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------§ 1º - A CESSIONÁRIA DEVERÁ INICIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO PRAZO DE 12 (DOSE) MESES E RELATAR MENSALMENTE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE SE DARÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES".

ALTERA A TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI 008/2016.

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI 008/2016.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016.