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IND 51/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO DA PONTE DA MAMONEIRA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR GERALDO MANGELA.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 52/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE MOLHADA NA PASSAGEM PERTO DA SEDE DO SENHOR GERALDO MANGELA.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 53/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM O IMA UM PROGRAMA PARA CONFIRMAR E ERRADICAR A RAIVA ANIMAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 54/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO NO P A SACO DO RIO PRETO UM CAMPO DE FUTEBOL.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANINIDADE.
Texto Original

IND 55/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDO EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DO P A SACO DO RIO PRETO, UM CÔMODO PARA COLOCAR O ARQUIVO E OUTROS MATERIAIS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 56/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO O ENCABEÇAMENTO DA PONTE DO P A MAMONEIRA E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELE P A.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 57/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE LEVANTE E ENCASCALHE A ESTRADA COM DESTINO A FAZENDA DA SENHORA IRACEMA MACHADO.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 58/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE POSSUI CARTEIRA DE IPSEMG, UM DIA NA SEMANA A AMBULÂNCIA PARA ESTES BENEFICIADOS IREM A CIDADE DE PARACATU-MG, PARA CONSULTAS E EXAMES.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 59/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 60/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE COMPRE PARA O MUNICÍPIO UM CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOSSO POVO.

Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 61/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ARRUME UM ÔNIBUS PARA BUSCAR O PESSOAL DO P A VEREDA DO MEIO E OUTRO DO P A SACO DO RIO PRETO, PARA FAZEREM COMPRAS NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador Edson
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 62/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MALVINAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador Edson
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 63/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:  Vereador Edson
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 65/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CRIE NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA ESTADUAL DE SUB - BACIAS HIDROGRÁFICOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador Clésio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 66/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 67/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO NO SIAT UM SUBSTITUTO PARA TIRAR GUIAS, POIS, O TITULAR TEM VÁRIAS FUNÇÕES E EM SUAS VIAGENS, NÃO HÁ COMO TIRAR GUIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 68/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O TÉRMINO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOB O RIBEIRÃO MAMONEIRA.

Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 69/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENVIE COM URGÊNCIA PEDIDO AO INCRA, PARA QUE SEJA FEITO AS LINHAS BASE NO PA MANGAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 70/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONSERTE A CERCA QUE PROTEGE A CAIXA D'ÁGUA E QUE RETIRE A ESCADA DE MADEIRA QUE FICA A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER PESSOA SUBIR.

Apresentação: 20 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 71/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE JUNTAMENTE COM A CEMIG, PROCURE UMA MANEIRA DE EXPANDIR A ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO EM CERTOS PONTOS DA CIDADE.

Apresentação: 20 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 72/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENTRE EM CONTATO COM A TELEMAR, PARA QUE FAÇAM REVISÕES CONSTANTES NOS TELEFONES PÚBLICOS (POSTO TELEFÔNICO) DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 20 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 73/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, PARA FAZER A TROCA DE LÂMPADAS CANSADAS DENTRO DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Vereador Roberto
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 74/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE COLOQUE MANILHA E FAÇA UM ATERRO APÓS A PORTEIRA DIVISA DA DONA IRACEMA MACHADO, ESTRADA VIA MATA.

Apresentação: 8 de Outubro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 75/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONSERTE A ESTRADA RUMO A FAZENDA DO SENHOR JOSÉ BRAGUINHA.

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 76/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONSERTE A RUA ABAETÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA DE ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 1/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA HELENA DAS GRAÇAS DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO BRILHANTISMO, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO COM QUE TEM REALIZADO AS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLC 1/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ UMA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/1997.

Apresentação: 7 de Maio de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA MO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLC 2/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29/12/1997.

Apresentação: 5 de Julho de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

PLO 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ART. 1º É REVOGADA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI MUNICIPAL 048, DE 25.09.1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SENEAMENTO (MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO). ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRATO.

Apresentação: 16 de Abril de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 26 de Abril de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSORCIAR INTERMUNICIPALMENTE VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REFERENTE A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 5 de Maio de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA MO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NATALÂNDIA - MG.

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA MO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 5 de Novembro de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA.
Texto Original

PLO 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES URBANAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 11/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1999
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 1/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 1999
Autor:  Vereadora Norma
Vereador José Dos Reis
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PRE 2/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO Sr. GERSON MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.

PRE 3/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.

Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autor:  Vereadora Norma
Vereador Clésio
Vereador José Dos Reis
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.

PRE 4/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Vereadora Norma
Vereador José Dos Reis
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.

REQ 1/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 2) CÓPIAS DE TODAS AS LEIS SANCIONADAS DO ANO DE 1997 E 1998.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 2/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ÚLTIMO TRIMESTRE ICMS, FPM, FUNDEF E CONVÊNIOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 3/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) LICITAÇÃO E CONTRATO FIRMADO PARA CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 4/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAÇÃO SOBRE VENDAS DOS AUTOMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO E REMANESCENTES DE BONFINÓPOLIS, FORMA DE VENDA E PREÇO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 5/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO E QUAL DEPARTAMENTO QUE OS MESMOS SÃO LOTADOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 6/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS QUE TEM DIREITO EM RECISÃO DE CONTRATO, FÉRIAS E 13º SALÁRIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 7/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO: CONCURSADOS, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS POR CONVÊNIOS, E QUAL DEPARTAMENTO QUE ENCONTRA LOTADO, VALORES E VENCIMENTOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador José Dos Reis
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 8/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, INCLUINDO VALORES REPASSADOS E À REPASSAR, CONFORME O ARTIGO 75, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:  Vereador Jafé Barbosa
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 1999
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original