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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA ,NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA HELENA DAS GRAÇAS SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA IOLANDA PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORITA MAIDISTANIA ADILIA FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ELZA TEIXEIRA BARBOSA DAMASCENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA GENY DIAS DE OLIVEIRA BARROS..

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR OSVALDO FURTADO GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA DOMINGAS FRANCISCA BRANDÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR GERALDO ABEL FRANCISCO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VENÂNCIO PIRES MACIEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JAFÉ BARBOSA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ORISVALDO SPIRANDELI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM GONÇALVES CRUZEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LAURO PEREIRA DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCOS ALVES MIGUEL..

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO DE CAMARGOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DOS SANTOS PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA FRANCISCA FERREIRA DO PRADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ADELINA FONSECA MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ANAIR CÂNDIDA RODA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ DIAS OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA GERALDA MANOELA DE JESUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LAÉRCIO MANOEL SOARES-SARGENTO DA PM DE NATALÂNDIA.

REQUER: A) DADOS COMPLETOS DO PENÚLTIMO LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO ANO DE 2016, BEM COMO O NOME DOS ARREMATADORES.

REQUER: A) DADOS COMPLETOS DAS LICITAÇÕES DOS ÔNIBUS E KOMBIS, CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, CONTENDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E QUILOMETRAGENS DAS LINHAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

REQUER: A) SOBRE O ADIAMENTO NO CUMPRIMENTO DA DATA BASE, EM RELAÇÃO A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REQUER: A) SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, UTILIZADOS NA OBRA QUE É REALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMATER-MG; B)CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO QUAL FOI CONTRATADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CITADA OBRA; C) CÓPIAS DO INSTRUMENTO PELO QUAL FOI FORMALIZADA A UTILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO LOCAL, DO IMÓVEL PERTENCENTE A EMATER.-MG.

REQUER: A) INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM O INSS, CONTENDO VALOR TOTAL DA DÍVIDA, VALOR DAS PARCELAS E A FORMA COM QUE ESTÁ SENSO PAGA.

REQUER: A) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVISDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPCTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO.

REQUER: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VIII EXPONAT, CONTENDO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, VALORES REPASSADOS PELO PODER EXECUTIVO E FORMA DO REPASSE.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA O EXERXCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROPRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O TEXTO DO §3º, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI 002/2017. §3º EXCEPCIONALMENTE SERÁ ADMITIDO O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DEVIDAMENTE SINALIZADO, TAIS COMO AREIA, CASCALHO, BRITA ENTRE OUTROS, CABENDO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA OBRA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL DEPOSITADO EM ÁREA PÚBLICA PARA O INTERIOR DO IMÓVEL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA E PENALIDADES PREVISTAS COM BASE NOS INCISOS I, II E III DO ART. 8º DESTA LEI.

ALTERA O TEXTO DO INCISO I, DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI 002/2017. I - OS VEÍCULOS DEVERÃO TRAFEGAR COM CARGA RASA, LIMITADA À BORDA DA CAÇAMBA, SEM QUALQUER COROAMENTO, COM COBERTURA OU OUTRO DISPOSITIVO QUE IMPEÇA A QUEDA DE MATERIAL DURANTE SEU TRANSPORTE;

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI 002/2017. ART. 11. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS SUA PÚBLICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 022/2017.

FICA ACRESCIDO AO §3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 002/2017 O SEGUINTE DISPOSITIVO: "A) QUANDO O REQUERIMENTO DE SOLIVITAÇÃO PARA RETIRADA DO MATERIAL DEPOSITADO, NOS TERMOS DO § 3º FOR FEIRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SERÁ, SERÁ CONTADO PARA PAGAMENTO DA GUIA DE SERVIÇO.