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QUE PROVIDENCIE UMA PESSOA PARA FAZER DOCUMENTOS DE INDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO.

QUE CONCERTE O SUPORTE DA CAIXA D'ÁGUA, INSTALADA NA FAZENDA DO ARLINDO.

QUE COMPRE A ÁREA SITUADA DO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, ATÉ O CÓRREGO VEREDINHA.

QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O TRATAMENTO DA ÁGUA E DO ESGOTO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA PONTE RIBEIRÃO MAMONEIRAS.

QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CANSADAS E APAGADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS, DONA FLORA (SAÍDA PARA O MANGAL), RUA DO ESPORTE (INDO PARA O GINÁSIO) E RUA MACHADO (INDO PRA FAZENDA DO TIÃO NEGO) E (INDO PRA FAZENDA DO JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS).

SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA DE NATALÂNDIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS JOVENS DO MUNICÍPIO ACESSO A PROGRAMAS DESPORTIVOS.

SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MINISTRO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, TENDO POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO VALOR DE 550,00 (QUINHENTOS E CINQUETA REAIS) AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DO CARMO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DE CASA DE Nº 183, RUA SALDANHA, NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

QUE CRIE LEI DE INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POR VENTURA NÃO TENHA CONCLUÍDO O ENSINO BÁSICO; E QUE QUEIRA VOLTAR A ESTUDAR, QUE TENHA DIREITO DE SE AUSENTAR DO LOCAL DE TRABALHO 30(TRINTA) MINUTOS ANTES DO FIM DO EXPEDIENTE, PARA QUE POSSA SE PREPARAR PARA SUA NOVA JORNADA. E QUE DURANTE O PERÍODO LETIVO TENHA UMA GRATIFICAÇÃO DE R$ 15,00(QUINZE REAIS) JUNTAMENTE COM SEU VENCIMENTO.

QUE CRIE LEI PARA QUE NOSSA CIDADE NÃO RECEBA E NEM ACEITE QUE INSTALE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS E OU SIMILARES, QUE EXPLOREM ANIMAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS.

QUE EM APOIO AOS IDOSOS, SERVIDORES PÚBLICOS, COMERCIANTES, PRODUTORES EM GERAL CONFORME ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO, NEGOCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VINDA DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, PARA NOSSA CIDADE.

QUE EM APOIO AO POVO DE NOSSA CIDADE E TODA COMUNIDADE RURAL QUE CLAMAM POR JUSTIÇA E SEGURANÇA, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES UMA POLÍCIA MILITAR MAIS BEM PREPARADA NO SENTIDO DE AUMENTAR A PREVENÇÃO DE ACONTECIMENTOS INDESEJÁVEIS. E QUE ESTA POLÍCIA ESTEJA PREPARADA PARA ATUAR NA CIDADE E NO MEIO RURAL, COM PATRULHAMENTO EM TODA ÁREA RURAL E QUE SEJA FEITO INTERVENÇÕES A QUALQUER PONTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, PARA EVITAR QUE PESSOAS USEM DE VANDALISMO E ESTRAGUEM O SERVIÇO QUE JÁ FOI FEITO NA MESMA.

QUE COMPRE UM CAMINHÃO PIPA PARA REGAR AS RUAS DA CIDADE.

QUE CONTRATE UM VIGIA NOTURNO, PARA O POSTO DE SAÚDE.

QUE CONTRATE DOIS VIGIA NOTURNO, PARA FAZER RONDAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE PROVIDENCIE MELHORAR COM URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 5°, TRANSFORMA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1° E CRIA OS §§ 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 106, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIDO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIMESTRE 2002-2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 123, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N°003, DE 17/03/1997.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPCTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO; 2) TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FUNÇÃO 10 - SUBFUNÇÃO 302, AÇÃO: TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE; 2) DUNÇÃO 04 - SUBFUNÇÃO 243, AÇÃO: MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; 3) FUNÇÃO 18 - SUBFUNÇÃO 541, AÇÃO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CURVAS DE NÍVEL EM PROPRIEDADE RURAIS, SALVANDO AS MICROBACIAS; 4) FUNÇÃO 20 - SUBFUNÇÃO 601, AÇÃO: MANUTENÇÃO DE VIVEIROS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS.

REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DÍVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, CONTENDO, NOME DOS CREDORES E SEUS VALORES. CASO JÁ TENHA QUITADO ALGUMAS DESTAS DESPESAS, QUE NOS INFORME A QUEM FOI PAGO E O RESTANTE A PAGAR.

REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS COM FUNDEF NOS ANOS DE 2000, 2001 E 2002.