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QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PA MANGAL E VEREDA DO MEIO.

A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, CONFORME MINUTA ANEXA.

A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MOVIMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA ANEXA.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O GALPÃO QUE FICA ENTRE A ESCOLA AGRÍCOLA E O LABORATÓRIO, NO PA SACO DO RIO PRETO.

QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POÇOS DE VISITA (PV), NA REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE.

QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO À FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES ORISVALDO SPIRANDELI E DR° MUNIS.

QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUIR NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL A LEI DE TRÂNSITO.

QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR DOIS BANHEIROS NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES, BEM COMO CORETO.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLHER O LIXO DOS ASSENTAMENTOS MAMONEIRAS, MANGAL E SACO DO RIO PRETO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM UNAÍ.

SUGERIR AO PREFEITO A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,EM JORNADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO,PARA OS SERVIDORES QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS ININTERRUPTOS, CONFORME ANEXA.

SUGERIR AO PREFEITO A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, EM JORNADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS ININTERRUPTOS, CONFORME MINUTA ANEXA.

SUGERIR AO PREFEITO A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME MINUTA ANEXA.

QUE PROVIDENCIE UM TÉCNICO PARA AUXILIAR AS ASSOCIAÇÕES NAS DOCUMENTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS.

QUE PROVIDENCIE UMA AJUDA DE CUSTO DE VIAGENS AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES QUE FAZEM TRABALHO VOLUNTÁRIOS

QUE PROVIDENCIE DIÁRIA DE VIAGENS PARA OS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

QUE PROVIDENCIE CEDER O MESMO DIREITO DADO AOS CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, O ABONO DE AUSÊNCIA DE SERVIÇO, AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS MUNICIPAIS.

A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.

A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO CONSTRUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MODELO ANEXO.

A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO, COMO TAMBÉM A ILUMINAÇÃO DO MESMO.

O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DA SENHORA IDALICE E SENHORES VALMIR, JOSÉ PEDRO, AJAX E ANTÔNIO MENDES, INICIANDO O REFERIDO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR° MAROTO.

A NEGOCIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR RONILDO FELIPE.

A CONSTRUÇÃO DE 4 KM DE PISTA DE CAMINHADA, JUNTO À RODOVIA LMG662.

A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DA MÚSICA DO HINO DA CIDADE.

APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO HUMANITÁRIO CRISTINA FONSECA E ASSISTENCIAL - CACF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE APIO HUMANITÁRIO CRISTINA FONSECA E ASSISTENCIAL - CEACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE QUE SE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES MÍNIMOS E REGULA A ARRECADAÇÃO E ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITBI-IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.