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QUE PROVIDENCIE REVISÃO NO LTCAT, VISANDO CONCEDER O DIREITO A CARGO DE VIGIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) RELATIVO A PERICULOSIDADE.

QUE PROVIDENCIE IMPLEMENTAR E MELHORAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA SAÚDE, DE MANEIRA QUE POSSA IDENTIFICAR E REPARAR PROBLEMAS ANTECIPADAMENTE, EVITANDO DANOS MAIS GRAVES.

QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO PARA QUE NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES NÃO APAREÇA VERBAS SEPARADAS REFERENTE DIAS DE TRABALHO NORMAIS E DIAS DE ATESTADO MÉDICO (INFERIORES A 15 DIAS).

QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES, COM OBSERVÂNCIAS DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.

QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA COPASA, PARA ESCLARECIMENTO REFERENTE AS CONDIÇÕES EM QUE A ÁGUA ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA E ODOR DA MESMA.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: DEFINIR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: PROCEDER O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE DOIS MATA-BURROS LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO ADJUNTO.

1- INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS ESCOLARES.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EXTERNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SUAS PROXIMIDADES.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DA MESMA: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO AO LADO DA PISCINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COBERTURA DA MESMA.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: 1- CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE" PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA; 2- AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA NOS SÁBADOS E DOMINGOS.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR NO LOTE VAGO AO LADO DO CRAS.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 480, DE 26 DE JUNHO DE 2023, ONDE SE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR FIXADO EM R$ 1980,00 (UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS, PARA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO MENSAL.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURA.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: 1- PROVIDENCIE COLOCAR NINHOS PARA AS ARARAS NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

MOÇÃO DE APOIO A EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA OS § 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA MILITAR DE NATALÂNDIA-MG, PELO BRILHANTE E EFICIENTE TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, ONDE ACOMPANHOU TODOS OS EVENTOS COM IMPARCIALIDADEE TRANSPARÊNCIA.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE NATALÂNDIA SENHOR UADIR PEDRO MARTINS DE MELO.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA."

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE ADIANTAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENOS VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO; INSTITUI A CHAVE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 260, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE NATALÂNDIA -MG.

INCLUI AÇÃO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA CASA DE APOIO PRÓ-CURAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VICE-PREFEITO PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LÁZARO PIRES MACIEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DE BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ALEX PIRES ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BARBOSA E SENHORA TEREZA PIRES BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCUS ROBERTO PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA TEREZA MARIA DIAS TEIXEIRA .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR EGMAR MARTINS DE MENDONÇA.