Pesquisar Matéria Legislativa

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA COMPRA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE OS FUNCIONÁRIOS PASSEM A ASSINAR UM LIVRO DE PONTO DIÁRIO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DO EXECUTIVO.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTENDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) MATA-BURROS NA ESTRADA RECÉM-CONSTRUÍDA DO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (SÔQUIM).

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM CONCERTO NA TRAVESSIA DOMICILIADA ALAGADISSO, COLOCANDO PEDRAS E TIRANDO O ENCHORRO DA ESTRADA RUMO A FAZENDA MANGAL.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA NATALÍCIO, EM FRENTE A CASA DE Nº 625.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE COLOQUE UM CARRO A DISPOSIÇÃO PARA AS VIAJENS DO DEPARTAMENTO SE SAÚDE E SOCORRO.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE ESTUDE UMA MANEIRA DE VENDER ESTE ÔNIBUS E COMPRAR OUTRO MAIS RESISTENTE.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS ENTRE O ARMAZÉM DO JAIRO MACHADO PACHECO E O ARMAZÉM DA LENA (COMERCIAL NATALÂNDIA).

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER 03( TRÊS) CANALETAS: UMA NA RUA ABAETÉ, UMA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRA NA RUA BONFIM.

PROVIDÊNCIA URGENTE NO FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER DOIS MATA-BURROS, NA FAZENDA VEREDA DA PEDRA, PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TOMAS DA SILVA.

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TERMINAR O FORRO DA PONTE TABOCA, DIVISA DE UNAÍ COM NATALÂNDIA.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO 1997-2000.

LEI COMPLEMENTAR 001/97. INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DE 1997.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CNHB/PASTO RAL DA CRIANÇA DA (ARQUI) DIOCESE DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA MG, A PROMOVER CARNAVAL DE RUA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-RURALMINAS, E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 06/97.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 007/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB, SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À TELEBRASÍLIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E SEUS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAT EM NATALÂNDIA - MG.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/N - TELEBRASÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ÁGUAS EMENDADAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.