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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UMA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO ENTRE AS BIOQUÍMICAS DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇAS OU AFASTAMENTOS DA PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, A OUTRA POSSA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA MUNICIPAL E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHO(S) DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, EQUIPADO COM COMPACTADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Joãozinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À: - INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, COM A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO : - A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E À INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAULINHO, SITUADA A RUA SANTO ANTÔNIO, NOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO : - À CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRA/ CONTÊINERES/ CONTENTORES, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS CADA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PARA LIXO COMUM E LIXO RECICLÁVEL.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Joãozinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA NOVA AVALIAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), COMO PSICÓLOGA E FISIOTERAPEUTAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, NOS MOLDES DO CURSO DE MOTORISTA SOCORRISTA DO SAMU.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Cèsar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO, PASSANDO A OCORRER AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Vereador Cleuton
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 5
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 5
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Cleuton
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Uvaildo
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 5
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Cleuton
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Uvaildo
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 5
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