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QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UMA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO ENTRE AS BIOQUÍMICAS DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇAS OU AFASTAMENTOS DA PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, A OUTRA POSSA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA MUNICIPAL E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES.

QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHO(S) DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, EQUIPADO COM COMPACTADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À: - INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, COM A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO : - A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E À INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAULINHO, SITUADA A RUA SANTO ANTÔNIO, NOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA.

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO : - À CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRA/ CONTÊINERES/ CONTENTORES, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS CADA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PARA LIXO COMUM E LIXO RECICLÁVEL.

INDICAR A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS.

QUE SEJA REALIZADA NOVA AVALIAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), COMO PSICÓLOGA E FISIOTERAPEUTAS.

QUE PROVIDENCIE A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, NOS MOLDES DO CURSO DE MOTORISTA SOCORRISTA DO SAMU.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO, PASSANDO A OCORRER AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS.

QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA.

QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVIDORAS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS E COZINHEIRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/ RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO: -RUA SANTO ANTÔNIO DA CASA, Nº 171, ESQUINA COM A RUA ABAETÉ, ATÉ A RUA BAHIA; -RUA BAHIA, ATÉ A RUA DONA FLORA; -RUA BRASIL, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; -RUA OLEGÁRIO, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA DAS ALMAS; - RUA SÃO JOÃO, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA JOÃO BATISTA, ENTRE RUA SANTO ANTÔNIO E A RUA DONA FLORA; - RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA SALDANHA, ENTRE A RUA NATALÍCIO E A RUA MACHADO; - RUA DOS ESPORTES, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM FORMALMENTE RECONHECIDOS E ENQUADRADOS COMO CONDUTORES DE AMBULÂNCIA.

VÊM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG.

VÊM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS MONITORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTERGRAL À PESSOA DIABÉTICA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA COMO "BIBLIOTECA PROFESSORA GILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA".

RATIFICA A 6ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES (CONTRATO DE CONSÓRCIO) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO.

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ZÉ BISCOITO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMONEIRA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.